Unificam procedimentos e documentos em relação a contratações de estagiários
Através da plataforma ABRE, sua empresa tem as informações e funcionalidades necessárias para todos os lançamentos de seus estagiários.
Área exclusiva com a movimentação de TCEs (Termos de Compromisso de Estagio).
Área de acesso e acompanhamento para contadores;
Disparos de avisos e e-mail em relação a movimentação de contratos de estágios, como alteração de bolsa, prorrogações de prazos, entre outras;
Validação da qualificação dos dados dos estagiários na receita federal;
A qualificação cadastral individual não aceita consulta de trabalhador sem PIS.
Não será feita a qualificação cadastral para estagiários. O eSocial exige somente a validação do CPF.
Empregadores que possuam estagiários devem redobrar a atenção com a obrigatoriedade do eSocial a partir de agosto de 2018. Medidas básicas podem evitar dor de cabeça no preenchimento e validação dos dados dos estagiários no eSocial.
As informações referentes aos Contratos de Estágio deverão ser prestadas no evento S-2300 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego.
É importante que antes do início da obrigatoriedade do eSocial, as empresas que possuam estagiários atualizem/revisem seus cadastros com as seguintes informações:
1. Qualificação completa do estagiário, como nome, CPF, RG, endereço, entre outros.
2. Natureza do Estágio - Obrigatório ou Não Obrigatório.
3. Nível do Estágio - Fundamental, Médio, Formação Profissional ou Superior.
4. Área de Atuação do Estagiário - curso
5. Número da Apólice do Seguro. Conforme a Lei 11.788/2008 é obrigatório a contratação em favor do estagiário de um seguro contra acidentes pessoais.
6. Valor da Bolsa de Estágio, caso seja um estágio remunerado.
7. Data de inicio e a previsão de término do estágio.
8. Dados Completos da Instituição de Ensino parceira, Razão Social, CNPJ e Endereço Completo.
9. Informações referentes ao agente de integração que esta intermediando o contrato de estágio, é necessário, como empresa terceira.
10. Nome e CPF do Supervisor do Estágio conforme obrigatoriedade da Lei 11.788/2008, que deverá ter acompanhamento efetivo da parte concedente (empresa) ao estagiário.
Todos os dados acima são necessários para que a sua empresa possa comunicar corretamente ao ambiente do eSocial os registros de colaboradores na categoria de estagiários.
A ABRE esta pronta para disponibilizar estes dados.
Entre em contato conosco, teremos prazer em esclarecer.
